Vigilância do óbito: metas, desafios e experiências exitosas

jun 30, 2017 by bruno in  Sem categoria

O décimo terceiro painel da 15a Expoepi discutiu “Vigilância do óbito: desafios e experiências exitosas”. O trabalho para qualificação da notificação do óbito, assim como as metas mundiais de óbito materno e infantil foram os pontos centrais da discussão.

De acordo com a parâmetros internacionais, o Brasil se encontra com quatro estrelas quanto a qualidade do dado coletado que indica a causa de morte do indivíduo. Desde 1980, o Brasil tem apresentado gradativa melhora nesse aspecto, ainda que as diferenças entre as unidades da federação sejam grandes. Segundo Philip Setel, da Bloomberg Foundation dos Estados Unidos, os “garbage codes” e causas mal definidas demandam busca ativa para definições mais conclusivas. O projeto da Fundação para melhoria de dados para a saúde prevê ainda a autópsia verbal, o que confere qualidade quanto à vigilância do óbito. Em alguns territórios, como as Ilhas Salomão, no  Pacífico, é necessário a interlocução com com igrejas, por exemplo, para a coleta de dados, uma vez que em algumas culturas essas instituições são o único canal de confiança entre vigilância e população. Por isso, Satel defende que a capacitação de pessoal é imprescindível para a coleta de dados, além da informatização dos mesmo.

No Brasil, o SIM – Sistema de Informação de Mortalidade, do Ministério da Saúde, criado há aproximadamente quarenta anos, tem alcançado mais territórios e, por meio da revisão de dados, observa-se queda nas causas mal definidas. Melhoria que foi importante para traçar estratégias no âmbito da epidemiologia durante os recentes surtos de Zika e Febre Amarela. Maria de Fátima Marinho de Souza, da Secretaria de Vigilância em Saúde, falou ainda da necessária interlocução, no Brasil com IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Previdência Social e Registro Civil para o cruzamento de dados.  Marinho ainda falou das dificuldades encontradas no atendimento e Instituto Médico Legal para a notificação dos dados de mortalidade. Marinho mostrou exemplos de dados que poderiam refletir nos números de acidentes de trabalho, por exemplo, mas são apenas relatados com descrição da lesão, sem uma vigilância mais apurada. Casos assim, podem influenciar o erro quanto a estratégia de políticas públicas.

No encontro, Denise Porto, também do corpo técnico do Ministério da Saúde,

mostrou os avanços e dificuldades do Brasil quanto a mortalidade materna e infantil, dentro das metas do  Objetivo de Desenvolvimento do Milênio e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, traçados pelas Nações Unidas. A taxa de mortalidade infantil (menores de um ano) por mil nascidos vivos passou de 29,7, em 2000, para 15,6, em 2010. Essa taxa é menor que a meta prevista para 2015, de 15,7 por mil nascidos vivos. A queda mais acentuada ocorreu na região Norte,  que ainda apresenta a taxa mais elevada do Brasil:18,5 por mil nascidos vivos.

Já no caso da mortalidade materna, o Brasil não alcançou a meta de 35 óbitos por 100 mil nascidos vivos em 2015. Ficando em 60. Porém, alguns estados mostram realidade diferente da média Brasil, como é o caso do Rio Grande do Sul. Da Secretaria de Estado da Saúde, Eleonora Walcher relata que, buscando entender in loco por meio de busca ativa os problemas que ocasionaram mortes evitáveis e fortalecendo as estratégias baseadas na região de Saúde, o estado está dentro da meta. Walcher ainda relatou as batalhas políticas necessárias para diagnosticar e tratar problemas no atendimento e na estrutura dos hospitais. “Não dá para ficar em cima do muro”, defende.

Os desafios na vigilância de doenças transmissíveis são debatidos na Expoepi

jun 28, 2017

Teve início na manhã do dia 28, os painéis da 15ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi). Entre os temas discutidos esta os “Desafios atuais em vigilância de doenças transmissíveis”. O representante da Organização Pan Americana de Saúde (OPAS), Enrique Vázquez, coordenou a mesa que contou com a participação do diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (DEVIT), João Paulo Toledo, a representante da Fiocruz, Valéria Cavalcanti, o representante do Instituto Butantan, Ricardo Palácios, e do Instituto Evandro Chagas (IEC), Jennifer Oliveira.

O médico João Toledo trouxe para o debate a problemática sobre a resistência aos antimicrobianos. O tema que é prioridade para a saúde pública em razão do crescimento do número de bactérias resistentes, com comprometimento ou, até mesmo, impossibilidade de cura com os antibióticos existentes, está na agenda do Ministério da Saúde.

A gravidade da questão é tanta, pois há mais de 30 anos não é lançada uma nova classe de antibióticos, o que gerou ao logo dos anos uma resistência natural devido ao uso excessivo dessas drogas. Segundo Toledo, “existe um uma descrença popular quanto a resistência antimicrobiana, então as pessoas acabam negligenciando os riscos que o uso indiscriminado dos antibióticos pode causar”, afirma.

Estimativas apontam que até 2050, cerca de 10 milhões de pessoas possam morrer devido a este problema. É uma média de uma morte a cada três segundos. Isso pode gerar um custo de aproximadamente 100 trilhões de dólares para os serviços de saúde.

Reforçando a importância deste tema, o Brasil está elaborando o Plano de Ação Nacional para a Prevenção e Controle da Resistência aos Antimicrobianos organizado por meio de um diálogo integrado entre órgãos como Anvisa, Funasa e ministérios da Saúde, Agricultura, Ciência e Tecnologia e Meio Ambiente. O Plano Nacional brasileiro que enfatiza a abordagem de “Saúde Única”, reafirma as diretrizes do Plano de Ação Global sobre resistência antimicrobiana e a articulação entre a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como balizadores na discussão desse tema.

“Consideramos que a elaboração de Planos de Ação Nacionais, além de alertar para um problema global e de ordem pública, pode estabelecer o controle e a prevenção da resistência aos antimicrobianos, articular estratégias para o modelo de vigilância e criar ferramentas para comunicação e educação em saúde sobre AMR”, destacou Toledo.

Coinfecção TB-HIV

Durante o painel “Desafios atuais em vigilância de doenças transmissíveis”, a médica Valéria Cavalcanti, da Friocruz/RJ abordou um outro problema de saúde pública: a coinfecção entre tuberculose e o HIV. Em sua apresentação Valéria apresentou estudos realizados por ela que traçaram as maiores lacunas quanto ao tratamento e os desafios no diagnóstico e cura da doença.

Para a médica, os profissionais de saúde devem ficar atentos na hora de realizarem o diagnóstico, pois muitas vezes por falta de um diagnóstico adequado, os pacientes acabam demorando para começarem o tratamento, o que prejudica a possibilidade de cura.

Outro problema é a taxa de abandono. “Isso acontece principalmente entre jovens HIV positivo, que fazem uso de drogas, o que os tornam um público mais propício a um desfecho desfavorável com relação a cura da TB, ocasionando até o óbito”, ressalta Valéria.

Vacina contra dengue

A palestrante Ricardo Palácios, do Instituto Butantan, apresentou para os participantes da 15ª Expoepi os resultados preliminares do estudo multicêntrico sobre a vacina da dengue. A vacina atenuada desenvolvida pelo Instituto está na sua fase três e testa a proteção para os quatro sorotipos da dengue.

Os testes clínicos estão sendo aplicados em 17 mil voluntários, em 14 cidades nas cinco regiões do Brasil, com o objetivo comprovar a eficácia da vacina. Ricardo destacou a importância dos testes serem feitos em todas as regiões do país, pois é preciso considerar a diversidade regional do Brasil.

“Esta vacina está sendo criada pelo SUS para o SUS, visando criar soluções que o País precisa”, concluiu Palácios.

Debate destaca importância de integrar ações de vigilância em saúde

jun 29, 2017

A construção de uma política nacional de vigilância em saúde foi o ponto alto do debate do Painel 9 da 15° Expoepi, com moderação feita pelo secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde, Adeilson Cavalcante.

Participaram da discussão realizada no auditório Oswaldo Cruz o professor da Universidade de São Paulo (USP) Eliseu Alves Waldman; o assessor Marcos Franco, representando a Secretaria Executiva do Ministério da Saúde; Michele Caputo Neto, presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass); Andreia Passamani Corteletti, representando o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems); e Ronald Santos, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

O professor da USP destacou o papel da vigilância em saúde em diferentes períodos da História, iniciando em 1890, na Inglaterra, com a construção de um sistema de notificação do óbito, até chegar no Brasil, em 1970, com as ações de vigilância sendo incorporadas à rotina das estratégias de saúde pública.

Os representantes do Conass e do Conasems salientaram a necessidade de integrar as diversas vigilâncias em saúde existentes: sanitária, do trabalhador, ambiental e epidemiológica, além da urgência em capacitar novos profissionais para o setor e de garantir o financiamento público das ações. Marcos Franco, por sua vez, destacou a importância da construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde que possa contemplar a universalidade das ações do Sistema Único de Saúde (SUS).

Falando em nome do CNS, Ronald Santos, buscou suporte no Artigo 200 da Constituição Federal para pedir o cumprimento da Carta Magna. “O Artigo 200 garante a sustentabilidade do SUS, protege os direitos dos trabalhadores e assegura equidade”. Segundo ele, no entanto, a recente medida do governo federal que congela os recursos do SUS por 20 anos e impede a realização de concursos públicos para a renovação de pessoal são um “flagrante desrespeito à Constituição”.

Publicações da SVS são lançadas na Expoepi

jun 30, 2017

Vinte e quatro publicações da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) foram lançadas na quinta-feira (29), durante a 15ª Expoepi, em Brasília. Dentre os lançamentos, estão os seguintes títulos: “Cartilha para o Agente Comunitário de Saúde”; “Vírus Zika no Brasil: a resposta do SUS”; “Saúde Brasil 2015-2016”; “Chikungunya: manejo clínico”; “Epidemiologia e Serviços de Saúde – revista do Sistema Único de Saúde do Brasil”.

Também foram lançados os boletins epidemiológicos: “Indicadores prioritários para o monitoramento do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública no Brasil” e “Coinfecção TB-HIV no Brasil: panorama epidemiológico e atividades colaborativas” (acesse aqui).

Segundo a Coordenadora da Comissão Científica da 15ª Expoepi, Elisete Duarte, “as publicações representam o esforço coletivo das diversas áreas da Secretaria de Vigilância em Saúde”. Para a diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das IST, do HIV/Aids e das Hepatites Virais, Adele Benzaken, o “Boletim Epidemiológico Coinfecção TB-HIV no Brasil: panorama epidemiológico e atividades colaborativas” representa um marco na busca por informações sobre as infecções pelas duas doenças. “É a primeira vez que conseguimos elaborar um banco de dados dos programas desses dois agravos. A tuberculose é a maior responsável pela mortalidade por aids no Brasil”, afirmou.

Para o diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis (Devit), João Paulo Toledo, “as publicações contribuem para o trabalho dos profissionais de saúde e nos ajudam a verificar onde podemos atuar com mais profundidade. Temos nesses materiais um guia de como enfrentar os desafios dessas doenças”.

Veja a relação das 24 publicações lançadas pela Secretaria de Vigilância em Saúde:

  • Cartilha para o Agente Comunitário de Saúde – Tuberculose (1ª edição, 2017)
  • Protocolo para vigilância do óbito com menção de tuberculose nas causas de morte (1ª edição, 2017)
  • Vírus Zika no Brasil: a resposta do SUS (1ª edição, 2017)
  • Orientações integradas de vigilância e atenção à saúde no âmbito da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (2017)
  • Chikungunya: manejo clínico (2ª edição, 2017)
  • Vigitel Brasil 2016: vigilância de fatores de risco e proteção para doenças crônicas por inquérito telefônico (1ª edição, 2017)
  • Saúde Brasil 2015-2016: resumo executivo (folder)
  • Panorama Nacional de Implementação do Programa Academia da Saúde: Monitoramento Nacional da Gestão do Programa Academia da Saúde – Ciclo 2016 (2017)
  • Guia de vigilância de epizootias em primatas não humanos e entomologia aplicada à vigilância da febre amarela (2ª edição atualizada)
  • Manual de vigilância da leishmaniose tegumentar (1ª edição, 2017)
  • Cartilha de orientação à população no período de alerta de chuvas intensas (1ª edição, 2017)
  • Orientações para prevenção de acidentes por animais peçonhentos durante e após períodos de enchentes (folder)
  • Prevenção de doenças infecciosas respiratórias (folder)
  • Tétano acidental: ferimentos com destroços podem levar à infecção (folder)
  • Orientações para o tratamento intradomiciliar da água de consumo humano em situações de desastres (folder)
  • Epidemiologia e Serviços de Saúde – revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (vol. 26, n. 1 e 2, 2017)
  • 5 passos da Prevenção Combinada na Atenção Básica (acesse aqui)
  • Boletins Epidemiológicos (2017):

§ Indicadores prioritários para o monitoramento do Plano Nacional pelo Fim da Tuberculose como Problema de Saúde Pública no Brasil

§ Coinfecção TB-HIV no Brasil: panorama epidemiológico e atividades colaborativas

§ Monitoramento integrado de alterações no crescimento e desenvolvimento relacionadas à infecção pelo vírus Zika e outras etiologias infecciosas, até a Semana Epidemiológica 18, 2017

§ Monitoramento dos casos de dengue, febre de Chikungunya e febre pelo vírus Zika até a Semana Epidemiológica 19, 2017

§ Indicadores de Vigilância em Saúde descritos segundo a variável raça/cor, Brasil

§ Vigilância em Saúde do Trabalhador: um breve panorama